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terça-feira, 10 de julho de 2012

Dom Eugênio: a controvérsia em pessoa





Na noite de ontem (09) recebi a notícia que havia falecido o Dom Eugênio Sales. Hoje pela manhã, no trabalho, ouvi o seguinte questionamento” quem é Dom Eugênio?”. Poucos sabem da história desse homem e, acredito, que uma palavra possa defini-lo perfeitamente: controverso.

Dom Eugênio teve 67 anos dedicado à Igreja e foi taxado tanto como conservador , - devido a suas idéias contrárias em relação à união homossexual e aborto -, como o “bispo vermelho”, por te contribuído com a criação de sindicatos rurais no rio Grande do Norte, no início do sacerdócio e também por ajudar a fugitivos e perseguidos de governos militares, tanto do Brasil como de outros países.

Durante a Ditadura Militar Brasileira, chegou a abrigar no Rio, mais de quatro mil pessoas perseguidas pelos regimes militares do Cone Sul, entre 1976 e 1982. Discretamente, o cardeal cultivava delicadas relações com os militares e ajudou a salvar vidas.Para dar conta de tanto pedidos, autorizou o aluguel de quartos e depois apartamentos. A ajuda incluía dinheiro para gastos pessoais, assistência médica e auxílio jurídico.


Em entrevista ao GLOBO em 2008, Dom Eugenio contou por que agiu nos bastidores:

— Se eu anunciasse o que estava fazendo, não tinha chance. Muitos não concordavam, mas eu preferia dialogar e salvar — disse. — Eu não tinha nem nunca tive interesse em divulgar nada disso. Queria que as coisas funcionassem, e o caminho naquele momento era esse, o caminho de não pisar no pé (do governo).

O jornalista Genenton Moraes Neto entrevistou o Dom Eugênio, onde ele conta sobre diversos assuntos. Vale a pena acompanhar (segue links abaixo) e tirar suas próprias conclusões sobre este homem importante e enigmático.





Vilão ou herói? Diria humano, com muitos erros e muitos acertos. 




Abraços!

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Ditadura brasileira destruiu mais de 19 mil documentos secretos

Olá!

A Folha de São paulo, em seu site, publicou matéria sobre destruição de arquivos na época da Ditadura Militar brasileira. Reproduzo, parcialmente, essa matéria, junto com infográfico sobre o assunto. Vale a pena ler e entender mais sobre isso.
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Guardado em sigilo por mais de três décadas, um conjunto de 40 relatórios encadernados detalha a destruição de aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura militar (1964-1985) pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações).

As ordens de destruição, agora liberadas à consulta pelo Arquivo Nacional de Brasília, partiram do comando do SNI e foram cumpridas no segundo semestre de 1981, no governo de João Baptista Figueiredo (1979-1985).Do material destruído, o SNI guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi eliminado.

Dentre os documentos, estavam relatórios sobre personalidades famosas, como o ex-governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004), o arcebispo católico dom Helder Câmara (1909-1999), o poeta e compositor Vinicius de Moraes (1913-1980) e o poeta João Cabral de Melo Neto (1920-1999).

Alguns papéis podiam causar incômodo aos militares, como um relatório intitulado "Tráfico de Influência de Parente do Presidente da República". O material era relacionado ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, que governou de 1969 a 1974.

Outros documentos destruídos descreviam supostas "contas bancárias no exterior" do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros ou a "infiltração de subversivos no Banco do Brasil".Boa parte dos documentos eliminados trata de pessoas mortas até 1981. A análise dos registros sugere que o SNI procurava se livrar de todos os dados de pessoas mortas, talvez por considerar que elas não eram mais de importância para as atividades de vigilância da ditadura.

LEGISLAÇÃO

Algumas das ordens de destruição foram assinadas pelo general Newton Cruz, que foi chefe da agência central do SNI entre 1978 e 1983. Em entrevista por telefone realizada na semana passada, Cruz, que está com 87 anos, disse que não se recorda de detalhes das destruições. Mas afirmou ter "cumprido a lei da época".

A legislação em vigor nos anos 80 abria amplo espaço para eliminações indiscriminadas de documentos. Baixado durante a ditadura, o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos, de 1967, estabelecia que materiais sigilosos poderiam ser destruídos, mas não exigia motivos objetivos. Bastava que uma equipe de três militares decidisse que os papéis "eram inúteis" como dado de inteligência militar.
A prática da destruição de papéis sigilosos foi adotada por outros órgãos estatais.

(Fonte: Rubens Valente / Folha de São Paulo)

quarta-feira, 20 de junho de 2012

"Era um silêncio que gritava." - Memória: Padre Antônio Henrique


No último dia 15 de junho, a Comissão da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara recebeu um acervo de documentos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Arquivo Público referente ao caso do padre Antônio Henrique Pereira Neto, que foi sequestrado e morto sob tortura, em 1969, pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Em seguida, o grupo reuniu-se com o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, no Palácio dos Manguinhos, também para tratar sobre o crime e como será feito o trabalho de apuração. Entre as informações cedidas está uma denúncia oferecida em 1988 pelo ex-procurador-geral de Justiça, Telga Araújo, contra policiais da extinta Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS), que teriam envolvimento com o caso. 

Acondicionadas em quatro caixas, as cópias dos 13 volumes do processo do padre Henrique foram entregues pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, ao presidente da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara,  Fernando de Vasconcelos Coelho.

“Decidimos começar pelo caso do padre Henrique porque além de simbólico, já existem muitas informações levantadas, houve processo e até decisão judicial. A partir dele, vamos levantar outros processos. Já temos mais uns três ou quatro casos em vista”, informou o coordenador da comissão estadual, Fernando Coelho. O grupo também receberá da nacional uma lista de todos os pernambucanos mortos ou desaparecidos durante a ditadura militar, com o objetivo de comparar os casos com os que já estão em análise em nível local.

Você sabe quem foi o Padre Antônio Henrique Pereira Neto, tão importante para abrir os trabalhos da Comissão Estadual? Antônio foi um jovem padre da Arquidiocese de Olinda e do Recife. Ligado ao arcebispo Dom Hélder Câmara, um dos nomes mais expressivos da Igreja Católica nos tempos da repressão militar brasileira, o sacerdote seguia com sua missão junto à juventude estudantil pernambucana quando o destino cruel o colocou na história do País. De jovem padre virou mártir da ditadura, regime do qual foi vítima em 1969, poucos meses após a implantação do rigoroso Ato Institucional nº 5 – o AI-5.

                           

Responsável pelo setor da Arquidiocese de Olinda e Recife que prestava assistência à jovens, o padre Henrique mantinha encontros inclusive com estudantes cassados e, em várias ocasiões, recebeu ligações telefônicas com ameaças de morte. A maioria delas partidas da organização denominada Comando de Caça aos Comunistas (CCC). O padre não se curvou às ameaças e pagou um alto preço por isso.

Henrique foi sequestrado na noite de 26 de maio, no bairro de Parnamirim,  depois de participar de uma reunião com um grupo de jovens católicos. De acordo com uma testemunha, ele acabava de sair do local do encontro, quando foi abordado por três homens armados que o levaram em um veículo de marca Rural, de cor verde e branca. Na manhã do dia 27, seu corpo foi encontrado largado na Cidade Universitária. As marcas eram de um assassinato brutal: hematomas por todo corpo, rosto desfigurado, tiros na cabeça, cordas no pescoço, sinais de facada. Um retrato sombrio da tortura.

No momento de seu assassinato, o governo militar ainda não havia instituído formalmente a censura à imprensa, mas, mesmo assim, os jornais foram proibidos de noticiar o assassinato do padre. A notícia só foi dada pelo Boletim Arquidiocesano (um informativo mimeografado da Igreja) e lida pelos padres de todas as paróquias recifenses. Mesmo sem notícias na imprensa, cerca de 20 mil pessoas acompanharam o enterro, numa caminhada entre igreja do Espinheiro e o cemitério da Várzea.

Fichas com dados do padre, sobre morte e possíveis culpados. (clique para ampliar) 


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Em 1989, numa entrevista para a emissora de televisão, Dom Hélder Câmara revelaria que, além de assassinar o Padre Henrique, a ditadura militar também proibiu toda e qualquer manifestação de protesto contra aquela violência:
- Quando nós chegávamos ao cemitério, eu recebi um aviso de que, se no cemitério houvesse a menor palavra contra os militares, a palavra de ordem era reagir de vez. Aí, quando terminou o enterro, eu disse: meus irmãos, tudo o que nós poderíamos fazer aqui na terra pelo nosso irmão Padre Henrique, nós já fizemos. Vamos rezar mais um Pai Nosso e, depois, vamos fazer uma experiência que nunca foi feita aqui em nossa terra: vamos oferecer a homenagem do silêncio, vamos sair do cemitério sem uma palavra, silêncio profundo!... Nunca eu ouvi um silêncio tão impressionante. Era um silêncio que gritava.







fontes: JC, Folha. 


quarta-feira, 13 de junho de 2012

A censura prévia no Brasil, 34 anos depois...


Olá!

No dia 08 de junho algo faltou ser comemorado. Há 34 anos a Censura Prévia era extinta no Brasil. E, por mais que todos percebam que ainda existe certa censura nos meios de comunicação brasileiros, a censura prévia era algo muito maior.

A liberdade de imprensa foi assegurada aos brasileiros em 28 de agosto de 1821, assinada por D. Pedro I. Cento e cinqüenta e um anos depois, precisamente no dia 6 de setembro de 1972, o decreto de D. Pedro foi censurado pelo Departamento da Polícia Federal, com a seguinte ordem a todos os jornais do País: "Está proibida a publicação do decreto de D. Pedro I, datado do século passado, abolindo a Censura no Brasil. Também está proibido qualquer comentário a respeito".

A Censura não atuou de maneira uniforme durante os 21 anos da ditadura. Houve períodos de maior e de menor intensidade. Ela seguiu o mesmo padrão de outros indicadores do grau de autoritarismo das diversas administrações: foi atuante no período imediatamente seguinte ao golpe de 1964. Posteriormente, houve períodos de maior influência no governo militar, de grupos e pessoas com vocação autoritária. A expansão mais acelerada da ação da Censura teve lugar durante o período mais negro por que o País passou: desde o AI-5, em dezembro de 1968, no governo Costa e Silva, até o fim do governo Garrastazu Médici.
Datas importantes na história institucional e legal da censura (CLICA PARA AMPLIAR)

O governo do general-presidente Emílio Garrastazu Médici requentou uma das leis mais odiosas do Estado Novo. Em nove de fevereiro de 1967 entrava em vigor a famigerada Lei de Imprensa, que estabelecia a censura prévia em jornais, revistas, rádios e televisões. Agentes federais se instalaram nos principais veículos de imprensa em todo o Brasil e decidiam – antes do jornal ir para a gráfica – o que poderia ou não ser impresso. O “censor” circulava pelas redações e mantinha contato sistemático com os editores, alertando o que podia e o que não podia sair. 



Por fim, durante os governos Geisel e Figueiredo, a censura tornou-se gradativamente mais branda, até o restabelecimento do regime democrático. Desativada politicamente no final da década de 70, a Lei de Imprensa só foi oficialmente revogada – pasmem – em 30 de abril de 2009 pelo Supremo Tribunal Federal.

domingo, 3 de junho de 2012

Festival Cinema pela Verdade chega à UFPE


Com informações da assessoria do evento

Debater a ditadura militar e suas consequências é o objetivo do I Festival Cinema pela Verdade, realizado pelo Instituto Cultura em Movimento (Icem) em parceria com o Ministério da Justiça, via Comissão de Anistia. A UFPE recebe o festival na segunda (4), às 16h, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com o filme “Cidadão Boilesen”, e na terça-feira (5), às 16, no miniauditório 1 do Centro de Artes e Comunicação (CAC), com “Hercules 56”.

O ex-preso político Chico de Assis e a integrante da Comissão Estadual da Verdade e professora da UFPE Socorro Ferraz debatem “Cidadão Boilesen”, que trata do financiamento da repressão violenta à luta armada por grandes empresários. O jornalista Samarone Lima conduz a discussão sobre “Hercules 56”, que aborda o sequestro do então embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, e sua troca pela libertação de 15 presos políticos.

O festival vai percorrer todas as 27 capitais e passar por 81 universidades, promovendo exibições gratuitas, seguidas de debate com a presença de convidados e diretores/realizadores de cada obra. Após cada exibição, será promovido um debate com acadêmicos, pesquisadores, integrantes de movimentos sociais e culturais, além dos próprios diretores ou equipe de produção dos filmes.

SAIBA MAIS – O Cinema pela Verdade foi contemplado pelo edital Marcas da Memória, da Comissão da Anistia, que visa a promoção de eventos e projetos em geral com foco no período da ditadura militar no Brasil. O festival é produzido pelo Instituto Cultura em Movimento (Icem), Organização da Sociedade Civil de interesse Público (oscip) fundada em 2002.


SOBRE OS FILMES

CIDADÃO BOILESEN - Um capítulo sempre subterrâneo dos anos de chumbo no Brasil, o financiamento da repressão violenta à luta armada por grandes empresários, ganha contornos mais precisos neste perfil daquele que foi considerado o mais notório deles. As ligações de Henning Albert Boilesen (1916-1971), presidente do grupo Ultra, com a ditadura militar, sua participação na criação da temível Oban – Operação Bandeirantes – e acusações de que assistiria voluntariamente a sessões de tortura emergem de diversos depoimentos de personagens daquela época.








HÉRCULES 56 - Na semana da independência de 1969 o embaixador americano no Brasil, Charles Burke Elbrick, foi sequestrado. Em sua troca foi exigida a divulgação de um manifesto revolucionário e a libertação de 15 presos políticos, que representam diversas tendências políticas que se opunham à ditadura militar. Banidos do território nacional e com a nacionalidade cassada, eles são levados ao México no avião da FAB Hércules 56. Através de entrevistas com os sobreviventes os fatos desta época são relembrados.



segunda-feira, 28 de maio de 2012

Integrantes da comissão da Verdade de Pernambuco definidos


O governador Eduardo Campos definiu ontem (domingo,27), após rodada de conversações com todas as entidades representativas da sociedade civil organizada, a relação dos integrantes da Comissão Estadual da Memória e Verdade, criada com a sanção do Projeto de Lei do Executivo de nº 840/2012, encaminhado por ele à Assembleia Legislativa.
Com o mesmo objetivo da comissão Nacional, a pernambucana vai apurar e esclarecer crimes de sequestro, morte, desaparecimento e tortura no período da ditadura de 1964, ocorridos no território de Pernambuco ou contra pernambucanos, ainda que fora do Estado. Também recuará para investigar crimes cometidos pela repressão durante a ditadura do Estado Novo (1937/46)
A comissão é composta por advogados e professores universitários, tendo sido confiada ao ex-deputado Fernando Vasconcelos Coelho a responsabilidade de coordenar os trabalhos da comissão. O governador Eduardo Campos coordenou pessoalmente o processo de consultas, auxiliado pelo secretario da Casa Civil, Tadeu Alencar. Como foi estabelecido na lei, a Comissão é composta por nove membros, seis indicados pela sociedade civil, três pelo governo do estado.

A COMISSÃO
1. Fernando de Vasconcelos Coelho
Ex-deputado federal e ex-presidente da OAB, Fernando Vasconcelos Coelho integrou a ala autêntica do MDB e foi um dos expoentes da luta pelo restabelecimento do estado democrático de direito no país. Será o coordenador executivo da Comissão, por indicação de Eduardo Campos.
2. Henrique Mariano

 
É o atual presidente da OAB e filho de outra liderança histórica dos advogados, o ex-presidente Hélio Mariano. Tem se notabilizado por recuperar a liderança da Ordem nas mobilizações da sociedade civil pelos direitos humanos e a cidadania.
3. Humberto Vieira de Melo

 
Advogado e militante político com ligação histórica com a luta pelos direitos humanos. Foi secretário de Justiça do governo do estado (primeiro mandato de Jarbas Vasconcelos). Em sua cuja gestão foi elaborada e aprovada a Lei estadual de indenização a presos políticos/torturados em Pernambuco, durante o período da ditadura militar. Também exerceu cargo na pasta estadual da Justiça no segundo governo de Miguel Arraes (1987).

4. Roberto Franca
Militante da causa dos direitos humanos desde a juventude, com intensa participação na mobilização pela volta dos exilados e pela anistia. Chegou a ser preso pelo regime militar por suas atividades políticas. É um dos fundadores do Gajop. Foi deputado federal. Também foi Secretário de Justiça, a convite de Miguel Arraes (1995/98). 

5. Manoel Moraes

 
Bacharel em Ciências Sociais e Mestre em ciência política. É o atual coordenador do Gajop, uma das mais influentes entidades do movimento pelos direitos humanos em Pernambuco, com mais de trinta anos de presença ativa. Colaborador da rede de defensores e defensoras de direitos humanos das Américas, mediada pela Anistia Internacional. 

6. Socorro Ferraz
Historiadora (UFPE) e militante política, atualmente ligada ao PPS, partido pelo qual foi candidata a vice-prefeita do Recife. Atualmente é consultora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

7. Nadja Brayner
Professora aposentada da UFPE. Na segunda metade dos anos 70, participou da luta pela redemocratização do País e pela constituição do Comitê da Anistia em Pernambuco e em defesa da integridade física dos presos políticos. Foi Vice-Presidente do Comitê Brasileiro de Anistia.

8. Pedro Eurico de Barros
 
Teve papel destacado na luta pela redemocratização por seu papel na Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, durante o apostolado de Dom Hélder, a quem era fortemente ligado. Foi vereador do Recife e deputado estadual por cinco mandatos.

9. Gilberto Marques
Advogado, com ligações com o Gajop. Um dos processos que lhe deu maior notoriedade foi o que resultou na condenação do Major Ferreira e outros cinco acusados da morte do procurador da república Pedro Jorge de Melo e Silva.


sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dica cultural : ‘A Aparição e o Vagabundo’


Olá!

Dessa vez o blog tem uma dica cultura para quem gosta de uma boa peça, com um tema social bem relevante. 

          
Será encenada neste sábado (26), no Teatro João Lyra Filho, em Caruaru a pela ‘A Aparição e o Vagabundo’. Com texto de Vital Santos, a peça foi escrita em 1971, ficou muito tempo interditada pela censura da Ditadura Militar do Brasil. Vital teve muitos textos censurados, já que promovia o chamado teatro de revolução em Caruaru e região. O teatro de resistência ganhou seu espaço em Caruaru nos Anos de Chumbo. E um dos maiores motivadores dessa via teatral foi o teatrólogo Vital Santos. Iniciou a carreira, em Caruaru, em 1966, quando se tornou um dos fundadores do Grupo Evolução. Após a peça “Feira de Caruaru”, obra baseada no livro “Terra de Caruaru” de José Condé, fundou o Grupo Feira de Teatro Popular. O blog já falou sobre o teatrólogo neste post aqui.

Na história, dois marginais (Aparição e Vagabundo) recolhem-se para dormir nos escombros da igreja. No cabaré ao lado, uma orquestra de violinos formada por sete senhoritas toca lindas e alegres canções francesas da época da Guerra. A peça passeia pelo cenário político-social ancorado na decadência e na miséria. As ruínas de uma antiga igreja de Nossa Senhora dos Aflitos dão forma ao paradoxo social e ao questionamento constante, como só o teatro consegue promover.

O diretor e ator, Gabriel Sá, cuidou de toda a concepção do espetáculo e apoiado num longo trabalho de pesquisa e numa proposta de forte expressão cênica, chegou ao processo de criação dos papéis. Dois mendigos, um juiz, um pastor, uma prostituta e muitas outras dúvidas tomarão o palco por inteiro.

Segundo a produtora cultural, Kelly Moura, “conflito e felicidade são os principais temas abordados pela crítica teatral, que Vital Santos faz diante da nossa sociedade. E dentro do seu fio condutor possui uma maneira impactante de apresentar temas contemporâneos bem próximos de todos e todas nós”. 


Serviço:

Peça - Aparição e o Vagabundo

Texto de Vital Santos

Direção - de Gabriel Sá

Atores - Olivia Julia e Gabriel Sá

Dia - 26 de maio de 2012.

Local - Teatro João Lyra Filho (Rua Visconde de Inhaúma nº 999)

Horário - 21 horas

Entrada gratuita
Produção – Parangolé Produções Culturais 

(com informações da assessoria de imprensa)

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Comissão da Verdade é instalada. Assista cerimônia completa.




Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha. Esses são os responsáveis para investigar violaçõews aos direitos humanos, durante o período de 1946 a 1988. São integrantes da Comsissão da Verdade, instalada ontem (quarta, 16), no Palácio do Planalto, pela presidente Dilma Rousseff.
Integrantes da Comissão da Verdade com a presidente do Brasil, Dilma Rousseff

Durante a cerimônia, a presidente afirmou que a comissão não será pautada pelo revanchismo e pelo ódio: “Ao instalar a Comissão da Verdade não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente da que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e sem proibições”.

Identificados, os acusados de crimes contra os direitos humanos não poderão ser presos ou punidos, devido a leis que impedem essas ações, como a Lei da Anistia. Todavia, será importante para contribuir para a história brasileira, esclarecer fatos e ajudar na apuração de mortos e desaparecidos políticos.

Na cerimônia, a presidente, que se emocionou em alguns momentos, também falou sobre a Lei de Acesso à Informação, que passa a vigorar a partir de hoje, junto com a Comissão da Verdade. Segundo Dilma, a nova lei representa um grande aprimoramento institucional para o Brasil, expressão da transparência do Estado, garantia básica de segurança e proteção para o cidadão. Com isso, nenhuma dado relativo à violações de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultrassecretos.

Estiveram presentes grandes nomes nacionais e internacionais , como os ex-presidente Lula, Collor, Fernando Henrique Cardoso, e o  representante das Nações Unidas, Américo Incalcaterra, que em seu discurso falou: “O desenvolvimento é um passo essencial para curar as feridas do País”.

José Carlos Dias, integrante e representante da Comissão na cerimônia, provou, em seu discurso, a importância desta ação. “É preciso revelar a história para que seja mostrado o que dela foi escondido sem revanchismo. – Jovens daquela época viveram o sonho da contestação. Isso não justifica os atos de violência praticados por agentes do Estado.”

Assista toda a cerimônia, no vídeo acima postado. 




terça-feira, 8 de maio de 2012

Comissão Estadual da Memória e Verdade prestes a ser sancionada


Olá!

Há algum tempo postei sobre projetos em outros estados do país, que pretendiam garantir investigações de crimes durante o período da Ditadura Militar brasileira. E sempre deixava no ar o questionamento: “Como o governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campo, neto de ex-governador deposto do cargo devido à ditadura, cassado e exilado, não atentava para tal tema?”. Mas, antes tarde que nunca, o governador mostrou que está atento a esta causa.

No dia 30 de março, o governador Campos enviou, em regime de urgência, Projeto de Lei que trata da criação da Comissão Estadual da Memória e Verdade à Assembleia Legislativa (Alepe). De acordo com a mensagem encaminhada à Alepe, à Comissão “incumbirá examinar e esclarecer eventuais violações de direitos humanos praticadas no período do regime militar brasileiro, no âmbito do estado de Pernambuco, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação estadual”. O período investigado vai desde o final do Estado Novo (1946) até a promulgação da Constituição, em 1988.

Eduardo Campos em solenidade no dia 30 de março (Eduardo Braga/SEI)
Na ocasião, o governador prometeu sancionar a lei em menos de 15 após a sua aprovação pelo Legislativo. Segundo o relator do projeto, Aluísio Lessa (PSB), Pernambuco é o primeiro estado do país a implementar a ação. O parlamentar ressaltou que a matéria do Executivo deverá sofrer modificações, no sentido de que uma das vagas da Comissão da Verdade seja reservada ao Poder Legislativo.

Na solenidade em março, Campos, neto do ex-governador Miguel Arraes, deposto pelo golpe militar em 10 de abril de 1964, estava visivelmente emocionado. “É um dia de muitas recordações. Não estamos aqui para atos de revanche, mas sim para legar às futuras gerações a verdade. Não queremos a história pelo olhar daqueles que dominaram esse país por séculos e séculos. Queremos a possibilidade do povo contar a história verdadeira. Esse é um direito da cidadania brasileira e um dever nosso para com a história”, disse Eduardo.

Inspirada na Comissão Nacional da Verdade, que a presidente Dilma Rousseff sancionou (Lei nº 12.528) em novembro de 2011, a Comissão Estadual da Memória e Verdade terá mandato de dois anos, renovável por mais dois, e deverá ser composta por nove membros, sendo seis representantes da sociedade civil e três do governo. Pela lei estadual, o governador deve designar pessoas de reconhecida idoneidade e vinculadas à defesa dos direitos humanos e à democracia. Estão excluídos nomes que ocupem cargos executivos de partidos ou que estejam em cargos comissionados ou gratificados do poder público.

O grupo coletará testemunhos, dados e documentos, assegurando o anonimato do detentor ou depoente e ainda solicitar, junto aos órgãos do Poder Público tais informações, ainda que consideradas sigilosas. Também terá o poder de convocar pessoas que possam guardar relação com os fatos e circunstâncias examinados e investigar a veracidade dos fatos. “Buscamos estabelecer a verdade, sem ranços, sem caça às bruxas”, sintetizou a secretária estadual de Direitos Humanos, Laura Gomes.

Uma vitória para o povo Pernambucano e sua história. Para aqueles que viveram e conheceram o poder da Ditadura e para nós, jovens, que devemos sempre estar atentos ao nosso passado. 

terça-feira, 24 de abril de 2012

Ministério Público Federal denuncia delegado e coronel reformado por ações na ditadura

fonte: G1



O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou, nesta terça-feira (24), o comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi) entre 1970 e 1974, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o delegado Dirceu Gravina, da Polícia Civil de São Paulo, pelo sequestro do bancário e líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, em 1971.

Caso sejam condenados pela Justiça Federal, a pena para os dois pode ser de até oito anos de prisão. A reportagem falou com coronel Ustra pelo telefone, mas ele afirmou que não vai se manifestar sobre a denúncia.
Em um processo anterior, de 2010, Gravina negou à reportagem que tenha extrapolado suas funções durante o regime militar. Na época, ele foi localizado em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, e disse que era investigador quando ocorreu o sequestro. "Eu sou meramente um instrumento. Eu sou funcionário público. Eu continuo prendendo aqui quem comete crime. Quem sequestrava, assaltava banco, matava gente, alguém tinha de prender. Lamentavelmente me puseram em um lugar que prendia esse tipo de gente. Não quero ideologizar isso", afirmou Gravina, em 2010.


(Manifestantes protestaram no dia 27 de novembro de 2011, em frente ao Fórum João Mendes, na região central de São Paulo, contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que respondia, na ocasião, a processo na Justiça por tortura)


Segundo o MPF, o sindicalista Aluízio Palhano foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, da Confederação Nacional dos Bancários e vice-presidente da antiga Central Geral dos Trabalhadores (CGT), na época do regime militar. Durante a ditadura, ele chegou a ter os direitos políticos cassados e se exilou em Cuba. Ao regressar ao Brasil, foi sequestrado.

Para a Procuradoria, sequestro é ilegal mesmo no regime de exceção instituído pelo golpe militar de 1964, pois agentes de Estado não estavam autorizados a atentar contra a integridade física de presos. Relatos de testemunhas afirmam que Palhano foi torturado.

O Ministério Público cita um entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a guerrilha do Araguaia, que determinou que o Estado deve investigar os fatos ocorridos na ditadura e determinar responsabilidades. A investigação deve ocorrer apesar da Lei de Anistia, que impede investigação e sanção de violações de direitos humanos ocorridos durante o regime militar.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Millôr Fernandes: o humor e a ironia de luto

O escritor carioca Millôr Fernandes morreu, às 21h desta terça-feira (27), em casa, no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro. Segundo Ivan Fernandes, filho do escritor, ele teve falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. Millôr tinha dois filhos, Ivan e Paula, e um neto, Gabriel. Ele foi casado com Wanda Rubino Fernandes. De acordo com sua certidão, Millôr nasceu no dia 27 de maio de 1924, embora ele dissesse que a data correta era 16 de agosto do ano anterior.

Profissional multimídia escreveu peças de teatro, livros, desenhava, entre outros afazeres. O que Millôr contribuiu para o povo brasileiro durante a ditadura? Ele foi um dos fundadores do O Pasquim, que fazia severas críticas ao regime militar, com muita graça e ironia.

O projeto nasceu no fim de 1968, após uma reunião entre o cartunista Jaguar e os jornalistas Tarso de Castro e Sérgio Cabral; o trio buscava uma opção para substituir o tablóide humorístico A carapuça, editado pelo recém-falecido escritor Sérgio Porto.O nome, que significa "jornal difamador, folheto injurioso", foi sugestão de Jaguar. "Terão de inventar outros nomes para nos xingar", disse ele, já prevendo as críticas de que seriam alvo.

Com o tempo figuras de destaque na imprensa brasileira, como Ziraldo, Millôr, Prósperi, Claudius e Fortuna, se juntaram ao time, e a primeira edição finalmente saiu em 26 de junho de 1969.

No fim da década de 1960, em função de uma entrevista polêmica com Leila Diniz, foi instaurada a censura prévia aos meios de comunicação no país, por um decreto que ficou conhecido pelo nome da atriz. Em novembro de 1970 a redação inteira do O Pasquim foi presa depois que o jornal publicou uma sátira do célebre quadro de Dom Pedro às margens do Ipiranga, (de autoria de Pedro Américo).

 Os militares esperavam que o semanário saísse de circulação e seus leitores perdessem o interesse, mas durante todo o período em que a equipe esteve encarcerada — até fevereiro de 1971 — O Pasquim foi mantido sob a editoria de Millôr Fernandes (que escapara à prisão), com colaborações de Chico Buarque, Antônio Callado, Rubem Fonseca, Odete Lara, Gláuber Rocha e diversos intelectuais cariocas.

As prisões continuariam nos anos seguintes, e na década de 1980 bancas que vendiam O Pasquim passaram a ser alvo de atentados a bomba. Aproximadamente metade dos pontos de venda decidiu não mais repassar a publicação, temendo ameaças. Era o início do fim para o Pasquim.

O jornal ainda sobreviveria à abertura política de 1985, mesmo com o surgimento de inúmeros jornais de oposição e de novos conceitos de humor. O Pasquim continuaria ativo até a década de 1990. No carnaval carioca de 1990 toda a equipe de O Pasquim foi homenageada pela escola de samba Acadêmicos de Santa Cruz com o enredo "Os Heróis da Resistência".

A última edição, de número 1 072, foi publicada em 11 de novembro de 1991.
Homem polêmico, às vezes soltava das suas, dizendo que se decepcionou com Walt Disney, que nem sua própria assinatura criara. Achava Machado de Assis um bobo, assim como os livros de Fernando Henrique Cardoso, além de achar que o ex-presidente Lula tinha algumas atitudes repressivas.

Não conhece muito sobre Millôr? Então conheça alguns de seus pensamentos e de suas caricaturas.

“A diferença fundamental entre Direita e Esquerda é que a Direita acredita cegamente em tudo que lhe ensinaram, e a Esquerda acredita cegamente em tudo que ensina."

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“O último refúgio do oprimido é a ironia, e nenhum tirano, por mais violento que seja, escapa a ela. O tirano pode evitar uma fotografia, não pode impedir uma caricatura. A mordaça aumenta a mordacidade.”

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“O homem é um animal que adora tanto as novidades que se o rádio fosse inventado depois da televisão haveria uma correria a esse maravilhoso aparelho completamente sem imagem.”

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“Algumas pessoas matam. As outras pessoas se satisfazem lendo a notícia dos assassinatos.”







segunda-feira, 12 de março de 2012

Memórias de Gregório Bezerra


“Não luto contra pessoas, luto contra o sistema que explora e esmaga a maioria do povo”.
(Gregório Bezerra. 1900 – 1983)



Olá!

Antes de começar a história deste post, queria agradecer a minha colega, jornalista, assessora Cidinha França que fez questão de me passar às informações sobre isso.

Muitos personagens marcaram a luta contra o Regime militar de 1964 a 1985. Muitos nomes se sobressaíram por sua enorme vontade de ir além.  E, um desses nomes é o de Gregório Bezerra. E é, buscando resgatar este ícone da época da Ditadura que será lançado, nesta terça-feira (13), na quadra de Esportes da Escola Joaquim Nabuco – Centro de Panelas, o livro “GREGÓRIO BEZERRA – MEMÓRIAS”. A partir das 19 horas, o público poderá ter uma grande aula de história nacional contando, além da presença de Jurandir Bezerra, filho de Gregório Bezerra, Roberto Arraes que ministrará uma palestra à cerca da trajetória de vida de Gregório Bezerra.

O leitor poderá encontrar no livro, depoimentos que abrangem o período entre seu nascimento (1900) até a libertação da prisão em troca do embaixador americano sequestrado, em 1969, e termina com sua chegada à União Soviética, onde permaneceria até a Anistia, em 1979. No exílio começou a escrever sua autobiografia. A primeira publicação deste livro foi em 1979, e nesta nova edição conta com fotografias e textos inéditos.

O livro conta com a contribuição decisiva de Jurandir Bezerra, filho de Gregório, que conservou a memória de seu pai; da historiadora Anita Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, que assina a apresentação da nova edição; de Ferreira Gullar na quarta capa; e de Roberto Arraes no texto de orelha. Há também a inclusão de depoimentos de Oscar Niemeyer, Ziraldo, da advogada Mércia Albuquerque e do governador de Pernambuco (e neto de Miguel Arraes) Eduardo Campos, entre muitos outros.

Nascido em Panelas, no Agreste pernambucano, a 180 km de Recife, Gregório era filho de camponeses pobres, que perdeu ainda na infância, e com cinco anos de idade já trabalhava com a enxada na lavoura de cana-de-açúcar. Analfabeto até os 25 anos de idade e militante desde as primeiras movimentações de trabalhadores influenciados pela Revolução Russa de 1917, Bezerra teve papel de destaque em importantes momentos políticos da esquerda brasileira, e por conta disso totalizou 23 anos de cárcere em diversos presídios e épocas.

Não foi um homem de letras, mas um grande observador e um brilhante contador de histórias. Foi deputado federal (o mais votado em 1946) pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), ferrenho combatente do regime militar, e por essa razão protagonizou uma das cenas mais brutais da recém-instalada ditadura pós-golpe de 1964: capturado, foi arrastado por seus algozes pelas ruas do Recife, com as imagens tendo sido veiculadas pela TV no então Repórter Esso. A selvageria causou tamanha comoção que os registros da tortura jamais foram encontrados nos arquivos do exército. 

Sua história é incrível. Importante para o estudo da história política nacional. Um bom evento.

Serviço
Lançamento de nova edição do livro “Gregório Bezerra – Memórias”
Onde: quadra de Esportes da Escola Joaquim Nabuco – Centro, Panelas(PE)
Quando: 13 de março de 2012
Hora: 19h



sexta-feira, 9 de março de 2012

Reconhecimento das Mulheres - Repare Bem e Vou Contar para os Meus Filhos

No último dia oito de março, como muitos sabem, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. E, este ser, de tão enorme força e importante para a construção da história de todo o mundo também teve papel importante durante a Ditadura Militar brasileira. E, dando o real valor a estas mulheres, a Comissão de Anistia está realizando, desde ontem, uma programação especial para as mulheres.

“A comissão resolveu fazer essa atividade especial em homenagem às mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar”, disse Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia.

Dois pontos desta programação me chamaram a atenção. Tratam-se dos filmes-documentários “Repare Bem” e “Vou Contar para Meus Filhos” e trazem ditadura como temática, ligado às mulheres. Logo abaixo, falo um pouco mais desses dois vídeos:


Repare Bem

O pré-lançamento deste filme foi no próprio dia 8 e conta com o roteiro e direção da cineasta portuguesa Maria de Medeiros (foto). Apoiado pelo projeto Marcas da Memória, mantido pela comissão para promover o direito à verdade e à memória, o documentário trata da história de três gerações de mulheres perseguidas políticas, a partir do relato de Denize Crispim e Eduarda Leite.

A história de "Repare Bem", enfoca a vida de Eduarda, que cresce sem conhecer o país de origem e sem conhecer o pai, Eduardo Leite, o "Bacuri", morto pela ditadura após 109 dias de tortura. Eduarda só conseguiu incluir o nome do pai na certidão de nascimento em 2009, por determinação da Comissão de Anistia. Esse direito foi negado até publicação da portaria de anistia da sua mãe, Denize Crispim.


Denize é filha da ex-presa política Encarnación Lopes Perez e do militante comunista e deputado constituinte, em 1946, José Maria Crispim. Seu irmão Joelson foi assassinado aos 22 anos pela ditadura militar e sua mãe foi presa. Denize, após se envolver com Eduardo Leite, ficou grávida de Eduarda, que nasceu em um hospital militar. O pai da criança foi torturado e assassinado e o casal nunca mais se viu. Denize tentou reconstruir a vida no Chile e, depois do golpe de Pinochet, seguiu para a Itália com a filha como clandestina.

O filme, resultado do projeto “Marcas da Memória”, mantido pela Comissão de Anistia, será uma exibição especial, já que seu lançamento oficial só acontece em outubro, em um festival. Após a sessão, haverá um debate com a diretora do filme.


Vou Contar para Meus Filhos

Já hoje (sexta-feira, 09), será lançado outro documentário produzido pelo Projeto “Marcas da Memória” em parceria Grupo Tortura Nunca Mais de Pernambuco. Intitulado “Vou Contar para os meus Filhos”, o documentário aborda o reencontro das 24 ex-presas políticas, entre 69 e 79, na Colônia Penal de Recife. O evento tem entrada Catraca Livre.

A diretora Tuca Siqueira traz Vou contar para os meus filhos, que reconstitui o cenário existente entre os anos de 1964 e 1985, quando a ditadura regeu o Brasil.

Abaixo, segue o teaser do documentário.


Abraços!


terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Robinson Cavalcanti - vai fazer falta


Infelizmente esta semana começou com uma notícia muito triste: a do falecimento do bispo anglicano Robinson Cavalcanti. Deixando o tema religião de lado, já que este não é o foco deste blog, queria, através deste post, ressaltar a importância sócio-política que este homem teve para o país.  Apesar de seguir a carreira religiosa, não descuido e ficou ausente em outras áreas, sendo um atuante escritor, educador, sociólogo e político.


Nascido em Recife, em 1944, filho de um empresário, também político,  Dom Edward ROBINSON de Barros CAVALCANTI começou desde novo a se engajar politicamente, participando do Grêmio do Colégio e da União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas (UESA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e com licenciatura em Ciências Sociais na Universidade Católica de Pernambuco, Robinson Cavalcanti assumiu, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), vários cargos altos - foi coordenador de graduação, de pós-graduação e de mestrado, chefe de Departamento, além de diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE. Robinson Cavalcanti também atuou nas campanhas presidenciais de Lula, de 1989 e 1994, e também foi candidato a vice-prefeito de Olinda (1996). Lecionou por 35 anos.


Foi candidato a Deputado Estadual, em 1982, pela oposição ao Regime Militar (e membro do Diretório Municipal do PMDB do Recife), e participou das campanhas pela Anistia e pelas ‘Diretas Já’. Foi Presidente da OMEB - Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil - Secção de Pernambuco, e um dos idealizadores e membro da primeira diretoria nacional do MEP - Movimento Evangélico Progressista. Participou da campanha do “Parlamentarismo” e da campanha pelo “Fora Collor”.


Em entrevista para o Jornal Extra de Pernambuco, contou como via o sistema político brasileiro atual e como sentiu o golpe militar de 1964.


A íntegra da entrevista você pode conferir clicando aqui. Selecionei alguns trechos importantes, extraídos do blog do jornalista Jénerson Alves.


“No momento em que estávamos vivenciando a ditadura, eu fui desafiado por líderes evangélicos no Brasil, porque havia duas coisas. Primeiro: o mundo protestante sempre foi participante da política, desde a sua chegada ao Brasil, em 1855, quando os protestantes não tinham direito à liberdade religiosa e nem podiam votar. Mas, com o decorrer da história, a proclamação da República, separação de Igreja e Estado, essa participação foi crescente, até o Golpe de 1964.

Durante a ditadura militar, os setores que controlaram a Igreja fizeram uma espécie de amnésia compulsória. As gerações novas não conheceram nem os nomes nem os episódios da participação política dos evangélicos no Brasil e – obviamente – também em escala mundial. E também deixou de se ensinar, da Bíblia, a parte sócia, a parte política. Havia essa grande lacuna.”

Assim, eu escrevi o livro. Depois que escrevi o livro, não consegui editora. As editoras cristãs na época temiam que fosse publicado.

“E nós lamentamos que os evangélicos que foram tão participantes no passado, fizeram reticências inclusive ao regime militar, quando a CNBB chegou a soltar uma nota saudando o Golpe, ele tinha sido de certa maneira cooptado pelo regime, saindo da cena política. Quando o movimento evangélico volta à política depois da democracia, ele volta sem referenciais teóricos. Isso faz com que hajam muitos escândalos, muita prática que não condiz com a tradição, porque eles entraram no jogo comum da política brasileira, do toma-lá-dá-cá, do clientelismo, que encoraja grupos minoritários que estão preocupados, porque tanto no regime militar do Brasil vários grupos que encorajavam o engajamento evangélico na política está uma coisa muito utópica, e tem havido muitos escândalos. Um exemplo é a oração pela propina lá em Brasília, que vem distante dos ideais nossos, cristãos, não é?
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Ao todo são mais de 1.000 artigos sobre Teologia e Ciência Política, publicados no Brasil e no Exterior. Atuou, também, na rádio e na televisão, em programas religiosos e políticos, passando a dar conferências no país e no exterior, principalmente na área de Ética Social.


Faleceu tragicamente, no último dia 26 de fevereiro, assassinado pelo filho adotivo Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti, usuário de drogas que também matou a esposa de Robinson, Miriam Nunes Machado Cotias Cavalcanti, e tentou suicídio.


Uma grande perda para o meio intelectual e social.

Abraços.








segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Araguaia - a história de uma luta

Olá!

Estava preparando um post sobre a matéria da Folha de São Paulo, sobre a entrevista com o fotógrafo da cena do suicídio fajuto de Vladimir Herzog, quando, em minhas pesquisas, achei esse documentário. Camponeses do Araguaia: A Guerrilha vista por dentro, mostra a visão dos camponeses desta área, sobre a Guerrilha do Araguaia. Aí, lembrei que não tinha feito nenhum post sobre isso.


Durante a ditadura militar, vários partidos e organizações de esquerda optaram pelo caminho da luta armada. Tanto nas cidades como no campo, essa "oposição armada" ao regime marcou profundamente a história política recente do Brasil. No caso dos conflitos rurais, o mais importante - e até hoje mais controverso - foi a chamada Guerrilha do Araguaia.


Ocorrida no início da década de 1970, a guerrilha levou este nome por ter sido travada em localidades próximas ao rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do ParáMaranhão eTocantins (na época, pertencente ao Estado de Goiás). A guerrilha foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que, desde meados dos anos 1960, já mantinha militantes na região do conflito.


A versão mais aceita dá conta de que a guerrilha, ainda não deflagrada, teria sido descoberta pelos militares através de informações passadas por uma militante do PC do B. Foi assim que, em abril de 1972, o Exército chegou à região à procura dos guerrilheiros, que viviam misturados à população local.

Naquele momento, praticamente 70 militantes do partido moravam na região, trabalhando como agricultores, farmacêuticos, professores e comerciantes. Para não chamar a atenção, o grupo não se envolvia com questões políticas. Por isso, dada a sua integração, foi com grande surpresa que a população local recebeu a notícia de que eram acusados de atividade subversiva.

Apesar de serem infinitamente mais fracos que o Exército, os guerrilheiros conseguiram resistir por quase dois anos às perseguições. Os militares precisaram de três campanhas para, finalmente, encerrar o conflito na região do Araguaia, em dezembro de 1973, com a destruição da Comissão Militar. Daí em diante, as perseguições continuaram, mas a estrutura da guerrilha já estava completamente desmantelada.


O conflito do Araguaia terminou com um trágico saldo: foram cerca de 76 mortos, sendo 59 militantes do PC do B e 17 recrutados na região. Também por isso, acabou se transformando no principal confronto direto entre a ditadura militar e a esquerda armada. Ocorrida sob intensa censura, a guerrilha nem mesmo chegou ao conhecimento da população em geral, o que só ajudou a isolar ainda mais os militantes do PC do B.

A confirmação da existência da guerrilha na região por parte do governo só veio tempos depois de encerrado o conflito. A perseguição aos guerrilheiros, segundo testemunhos de militares que participaram da operação, moradores do local e sobreviventes, teve requintes de crueldade, como decapitação e fuzilamento.



Assista abaixo o documentário, da série Caminhos da Reportagem, Guerrilha do Araguaia. Reportagem: Emerson Pena e Paula Simas, edição: Floriano Filho.



Um processo foi instaurado contra a União, em 1982, por vinte e dois parentes de guerrilheiros, que por meio dele pediram à Justiça que o Exército brasileiro apresentasse documentos para que pudessem obter atestados de óbito.Ocorre que, tendo os guerrilheiros atuado na clandestinidade, com nomes e documentos falsos, não foram localizados documentos comprobatórios dos óbitos.


Em 22 de julho de 2003, o Diário da Justiça publicou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenando a quebra de sigilo das informações militares sobre a Guerrilha do Araguaia, dando um prazo de 120 dias à União para que fosse informado onde se encontram sepultados os restos mortais dos familiares dos autores do processo, assim como rigorosa investigação no âmbito das Forças Armadas brasileiras.


Em 27 de agosto de 2003, a Advocacia-Geral da União apelou da sentença que determinou de abertura dos arquivos, embora reconhecesse o direito dos autores de tentar localizar os restos mortais de seus familiares desaparecidos. Pressionado e sensibilizado, o governo Lula criou em 3 de outubro de 2003 uma comissão interministerial para localizar restos mortais. Esta comissão solicitou os documentos, sendo informada de que os mesmos não existiam.


Atualmente, após passar pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, o processo voltou à justiça de primeira instância para a fase de cumprimento de sentença. O processo está sob apreciação da Juíza Federal Solange Salgado.


Em abril de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que cuida da observância dos direitos humanos nos países pertencentes à organização, abriu uma ação contra o governo brasileiro por detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas - entre guerrilheiros, moradores da região e camponeses ligados à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar brasileira. Em dezembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos acatou a denúncia da CIDH e puniu o Estado brasileiro por utilizar a lei de anistia como pretexto para não julgar os oficias que infringiram a lei durante a repressão à guerrilha.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

O tão esperado - 27 anos sem Tancredo



(Vigésimo Terceiro Período de Governo Republicano
15.03.1985 a 15.03.1990)



No último 15 de janeiro foi lembrado 27 anos da eleição do presidente Tancredo Neves. Ocorrida de forma indireta, através do Colégio Eleitoral, sendo 480 votos a favor contra 180, com dezessete abstenções. Esta foi a primeira eleição de um presidente civil após mais de 20 anos de Regime Militar no Brasil.


Muitos leitores podem lembrar Tancredo nas aulas de história do colégio, sendo aquele que não assumiu o cargo maior do poder executivo do país, por ter falecido um dia antes. Tancredo Neves nasceu no dia 4 de março de 1910 em São João Del Rei, Minas Gerais. Diplomou-se em Direito pela Universidade de Minas Gerais e iniciou sua carreira política em 1933, quando filiou-se ao Partido Progressista.

Com a decretação do Estado Novo getulista, em 1937, interrompeu sua carreira, voltando à política em 1945, com a queda do Estado Novo. Foi eleito deputado federal em 1950 e em 1953, com o apoio de Juscelino Kubitschek, foi ministro da Justiça. Exerceu também os cargos de Primeiro-Ministro no governo de João Goulart e de governador do Estado de Minas Gerais em 1982.

Sua eleição deu novo ânimo à população brasileira que, em sua maioria, já estava lutando contra a forma autoritária da Ditadura Militar e em projetos, como a Diretas Já. A imprensa comemorou (foto), a população depositou em Tancredo a confiança de tempos melhores, a caminho da democracia.



Mas, a tão esperada posse, no entanto, nunca ocorreu. No dia 14 de março, véspera de assumir o cargo, o ex-governador de Minas Gerais teve de ser operado às pressas no Hospital de Base, em Brasília. Era o início de um pesadelo que exigiria outras seis intervenções cirúrgicas e se estenderia até sua morte, anunciada em 21 de abril.

Abaixo, segue vídeo com o anúncio de sua morte no programa Fantástico.



A Lei nº 7.465 de 21.04.1986, no artigo 1º, determinou que "o cidadão Tancredo de Almeida Neves, eleito e não empossado, por motivo de seu falecimento, figurará na galeria dos que foram ungidos pela Nação brasileira para a Suprema Magistratura, para todos os efeitos legais"


Deixou dois depoimentos que saíram em livros: o primeiro: "Tancredo Neves, A trajetória de um liberal", a partir de uma entrevista dada à sua sobrinha Lucília de Almeida Neves, narra sua trajetória política até 1954 apenas, pois Tancredo parou a entrevista para se dedicar integralmente à eleição no colegial eleitoral que ocorreria em 1985. O segundo livro entrevista foi "Tancredo fala de Getúlio", onde dá seu depoimento sobre o antigo presidente e a sua atuação política ao lado de Getúlio.

Abraços!