Araguaia - a história de uma luta

Olá!

Estava preparando um post sobre a matéria da Folha de São Paulo, sobre a entrevista com o fotógrafo da cena do suicídio fajuto de Vladimir Herzog, quando, em minhas pesquisas, achei esse documentário. Camponeses do Araguaia: A Guerrilha vista por dentro, mostra a visão dos camponeses desta área, sobre a Guerrilha do Araguaia. Aí, lembrei que não tinha feito nenhum post sobre isso.

Durante a ditadura militar, vários partidos e organizações de esquerda optaram pelo caminho da luta armada. Tanto nas cidades como no campo, essa "oposição armada" ao regime marcou profundamente a história política recente do Brasil. No caso dos conflitos rurais, o mais importante - e até hoje mais controverso - foi a chamada Guerrilha do Araguaia.

Ocorrida no início da década de 1970, a guerrilha levou este nome por ter sido travada em localidades próximas ao rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão eTocantins (na época, pertencente ao Estado de Goiás). A guerrilha foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que, desde meados dos anos 1960, já mantinha militantes na região do conflito.

A versão mais aceita dá conta de que a guerrilha, ainda não deflagrada, teria sido descoberta pelos militares através de informações passadas por uma militante do PC do B. Foi assim que, em abril de 1972, o Exército chegou à região à procura dos guerrilheiros, que viviam misturados à população local.

Naquele momento, praticamente 70 militantes do partido moravam na região, trabalhando como agricultores, farmacêuticos, professores e comerciantes. Para não chamar a atenção, o grupo não se envolvia com questões políticas. Por isso, dada a sua integração, foi com grande surpresa que a população local recebeu a notícia de que eram acusados de atividade subversiva.

Apesar de serem infinitamente mais fracos que o Exército, os guerrilheiros conseguiram resistir por quase dois anos às perseguições. Os militares precisaram de três campanhas para, finalmente, encerrar o conflito na região do Araguaia, em dezembro de 1973, com a destruição da Comissão Militar. Daí em diante, as perseguições continuaram, mas a estrutura da guerrilha já estava completamente desmantelada.

O conflito do Araguaia terminou com um trágico saldo: foram cerca de 76 mortos, sendo 59 militantes do PC do B e 17 recrutados na região. Também por isso, acabou se transformando no principal confronto direto entre a ditadura militar e a esquerda armada. Ocorrida sob intensa censura, a guerrilha nem mesmo chegou ao conhecimento da população em geral, o que só ajudou a isolar ainda mais os militantes do PC do B.

A confirmação da existência da guerrilha na região por parte do governo só veio tempos depois de encerrado o conflito. A perseguição aos guerrilheiros, segundo testemunhos de militares que participaram da operação, moradores do local e sobreviventes, teve requintes de crueldade, como decapitação e fuzilamento.

Assista abaixo o documentário, da série Caminhos da Reportagem, Guerrilha do Araguaia. Reportagem: Emerson Pena e Paula Simas, edição: Floriano Filho.

Um processo foi instaurado contra a União, em 1982, por vinte e dois parentes de guerrilheiros, que por meio dele pediram à Justiça que o Exército brasileiro apresentasse documentos para que pudessem obter atestados de óbito.Ocorre que, tendo os guerrilheiros atuado na clandestinidade, com nomes e documentos falsos, não foram localizados documentos comprobatórios dos óbitos.

Em 22 de julho de 2003, o Diário da Justiça publicou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenando a quebra de sigilo das informações militares sobre a Guerrilha do Araguaia, dando um prazo de 120 dias à União para que fosse informado onde se encontram sepultados os restos mortais dos familiares dos autores do processo, assim como rigorosa investigação no âmbito das Forças Armadas brasileiras.

Em 27 de agosto de 2003, a Advocacia-Geral da União apelou da sentença que determinou de abertura dos arquivos, embora reconhecesse o direito dos autores de tentar localizar os restos mortais de seus familiares desaparecidos. Pressionado e sensibilizado, o governo Lula criou em 3 de outubro de 2003 uma comissão interministerial para localizar restos mortais. Esta comissão solicitou os documentos, sendo informada de que os mesmos não existiam.

Atualmente, após passar pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, o processo voltou à justiça de primeira instância para a fase de cumprimento de sentença. O processo está sob apreciação da Juíza Federal Solange Salgado.

Em abril de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que cuida da observância dos direitos humanos nos países pertencentes à organização, abriu uma ação contra o governo brasileiro por detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas - entre guerrilheiros, moradores da região e camponeses ligados à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar brasileira. Em dezembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos acatou a denúncia da CIDH e puniu o Estado brasileiro por utilizar a lei de anistia como pretexto para não julgar os oficias que infringiram a lei durante a repressão à guerrilha.