A Folha de São paulo, em seu site, publicou matéria sobre destruição de arquivos na época da Ditadura Militar brasileira. Reproduzo, parcialmente, essa matéria, junto com infográfico sobre o assunto. Vale a pena ler e entender mais sobre isso.
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Guardado em sigilo por mais de
três décadas, um conjunto de 40 relatórios encadernados detalha a destruição de
aproximadamente 19,4 mil documentos secretos produzidos ao longo da ditadura
militar (1964-1985) pelo extinto SNI (Serviço Nacional de Informações).
As ordens de destruição, agora
liberadas à consulta pelo Arquivo Nacional de Brasília, partiram do comando do
SNI e foram cumpridas no segundo semestre de 1981, no governo de João Baptista
Figueiredo (1979-1985).Do material destruído, o SNI
guardou apenas um resumo, de uma ou duas linhas, que ajuda a entender o que foi
eliminado.
Dentre os documentos, estavam
relatórios sobre personalidades famosas, como o ex-governador do Rio Leonel
Brizola (1922-2004), o arcebispo católico dom Helder Câmara (1909-1999), o
poeta e compositor Vinicius de Moraes (1913-1980) e o poeta João Cabral de Melo
Neto (1920-1999).
Alguns papéis podiam causar
incômodo aos militares, como um relatório intitulado "Tráfico de
Influência de Parente do Presidente da República". O material era
relacionado ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, que governou de 1969 a
1974.
Outros documentos destruídos
descreviam supostas "contas bancárias no exterior" do ex-governador
de São Paulo Adhemar de Barros ou a "infiltração de subversivos no Banco
do Brasil".Boa parte dos documentos
eliminados trata de pessoas mortas até 1981. A análise dos registros sugere que
o SNI procurava se livrar de todos os dados de pessoas mortas, talvez por
considerar que elas não eram mais de importância para as atividades de
vigilância da ditadura.
LEGISLAÇÃO
Algumas das ordens de destruição
foram assinadas pelo general Newton Cruz, que foi chefe da agência central do
SNI entre 1978 e 1983. Em entrevista por telefone
realizada na semana passada, Cruz, que está com 87 anos, disse que não se
recorda de detalhes das destruições. Mas afirmou ter "cumprido a lei da
época".
A legislação em vigor nos anos 80
abria amplo espaço para eliminações indiscriminadas de documentos. Baixado durante
a ditadura, o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos, de 1967,
estabelecia que materiais sigilosos poderiam ser destruídos, mas não exigia
motivos objetivos. Bastava que uma equipe de três militares decidisse que os
papéis "eram inúteis" como dado de inteligência militar.
A prática da destruição de papéis
sigilosos foi adotada por outros órgãos estatais.
(Fonte: Rubens Valente / Folha de São Paulo)
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