Comissão Estadual da Memória e Verdade prestes a ser sancionada

Olá!

Há algum tempo postei sobre projetos em outros estados do país, que pretendiam garantir investigações de crimes durante o período da Ditadura Militar brasileira. E sempre deixava no ar o questionamento: “Como o governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campo, neto de ex-governador deposto do cargo devido à ditadura, cassado e exilado, não atentava para tal tema?”. Mas, antes tarde que nunca, o governador mostrou que está atento a esta causa.

No dia 30 de março, o governador Campos enviou, em regime de urgência, Projeto de Lei que trata da criação da Comissão Estadual da Memória e Verdade à Assembleia Legislativa (Alepe). De acordo com a mensagem encaminhada à Alepe, à Comissão “incumbirá examinar e esclarecer eventuais violações de direitos humanos praticadas no período do regime militar brasileiro, no âmbito do estado de Pernambuco, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação estadual”. O período investigado vai desde o final do Estado Novo (1946) até a promulgação da Constituição, em 1988.

Eduardo Campos em solenidade no dia 30 de março (Eduardo Braga/SEI)

Na ocasião, o governador prometeu sancionar a lei em menos de 15 após a sua aprovação pelo Legislativo. Segundo o relator do projeto, Aluísio Lessa (PSB), Pernambuco é o primeiro estado do país a implementar a ação. O parlamentar ressaltou que a matéria do Executivo deverá sofrer modificações, no sentido de que uma das vagas da Comissão da Verdade seja reservada ao Poder Legislativo.

Na solenidade em março, Campos, neto do ex-governador Miguel Arraes, deposto pelo golpe militar em 10 de abril de 1964, estava visivelmente emocionado. “É um dia de muitas recordações. Não estamos aqui para atos de revanche, mas sim para legar às futuras gerações a verdade. Não queremos a história pelo olhar daqueles que dominaram esse país por séculos e séculos. Queremos a possibilidade do povo contar a história verdadeira. Esse é um direito da cidadania brasileira e um dever nosso para com a história”, disse Eduardo.

Inspirada na Comissão Nacional da Verdade, que a presidente Dilma Rousseff sancionou (Lei nº 12.528) em novembro de 2011, a Comissão Estadual da Memória e Verdade terá mandato de dois anos, renovável por mais dois, e deverá ser composta por nove membros, sendo seis representantes da sociedade civil e três do governo. Pela lei estadual, o governador deve designar pessoas de reconhecida idoneidade e vinculadas à defesa dos direitos humanos e à democracia. Estão excluídos nomes que ocupem cargos executivos de partidos ou que estejam em cargos comissionados ou gratificados do poder público.

O grupo coletará testemunhos, dados e documentos, assegurando o anonimato do detentor ou depoente e ainda solicitar, junto aos órgãos do Poder Público tais informações, ainda que consideradas sigilosas. Também terá o poder de convocar pessoas que possam guardar relação com os fatos e circunstâncias examinados e investigar a veracidade dos fatos. “Buscamos estabelecer a verdade, sem ranços, sem caça às bruxas”, sintetizou a secretária estadual de Direitos Humanos, Laura Gomes.

Uma vitória para o povo Pernambucano e sua história. Para aqueles que viveram e conheceram o poder da Ditadura e para nós, jovens, que devemos sempre estar atentos ao nosso passado. 

Ministério Público Federal denuncia delegado e coronel reformado por ações na ditadura

fonte: G1

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou, nesta terça-feira (24), o comandante do Destacamento de Operações Internas de São Paulo (DOI-Codi) entre 1970 e 1974, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, e o delegado Dirceu Gravina, da Polícia Civil de São Paulo, pelo sequestro do bancário e líder sindical Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, em 1971.

Caso sejam condenados pela Justiça Federal, a pena para os dois pode ser de até oito anos de prisão. A reportagem falou com coronel Ustra pelo telefone, mas ele afirmou que não vai se manifestar sobre a denúncia.

Em um processo anterior, de 2010, Gravina negou à reportagem que tenha extrapolado suas funções durante o regime militar. Na época, ele foi localizado em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, e disse que era investigador quando ocorreu o sequestro. "Eu sou meramente um instrumento. Eu sou funcionário público. Eu continuo prendendo aqui quem comete crime. Quem sequestrava, assaltava banco, matava gente, alguém tinha de prender. Lamentavelmente me puseram em um lugar que prendia esse tipo de gente. Não quero ideologizar isso", afirmou Gravina, em 2010.

(Manifestantes protestaram no dia 27 de novembro de 2011, em frente ao Fórum João Mendes, na região central de São Paulo, contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, que respondia, na ocasião, a processo na Justiça por tortura)

Segundo o MPF, o sindicalista Aluízio Palhano foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, da Confederação Nacional dos Bancários e vice-presidente da antiga Central Geral dos Trabalhadores (CGT), na época do regime militar. Durante a ditadura, ele chegou a ter os direitos políticos cassados e se exilou em Cuba. Ao regressar ao Brasil, foi sequestrado.

Para a Procuradoria, sequestro é ilegal mesmo no regime de exceção instituído pelo golpe militar de 1964, pois agentes de Estado não estavam autorizados a atentar contra a integridade física de presos. Relatos de testemunhas afirmam que Palhano foi torturado.

O Ministério Público cita um entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a guerrilha do Araguaia, que determinou que o Estado deve investigar os fatos ocorridos na ditadura e determinar responsabilidades. A investigação deve ocorrer apesar da Lei de Anistia, que impede investigação e sanção de violações de direitos humanos ocorridos durante o regime militar.

Millôr Fernandes: o humor e a ironia de luto

O escritor carioca Millôr Fernandes morreu, às 21h desta terça-feira (27), em casa, no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro. Segundo Ivan Fernandes, filho do escritor, ele teve falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca. Millôr tinha dois filhos, Ivan e Paula, e um neto, Gabriel. Ele foi casado com Wanda Rubino Fernandes. De acordo com sua certidão, Millôr nasceu no dia 27 de maio de 1924, embora ele dissesse que a data correta era 16 de agosto do ano anterior.

Profissional multimídia escreveu peças de teatro, livros, desenhava, entre outros afazeres. O que Millôr contribuiu para o povo brasileiro durante a ditadura? Ele foi um dos fundadores do O Pasquim, que fazia severas críticas ao regime militar, com muita graça e ironia.

O projeto nasceu no fim de 1968, após uma reunião entre o cartunista Jaguar e os jornalistas Tarso de Castro e Sérgio Cabral; o trio buscava uma opção para substituir o tablóide humorístico A carapuça, editado pelo recém-falecido escritor Sérgio Porto.O nome, que significa "jornal difamador, folheto injurioso", foi sugestão de Jaguar. "Terão de inventar outros nomes para nos xingar", disse ele, já prevendo as críticas de que seriam alvo.

Com o tempo figuras de destaque na imprensa brasileira, como Ziraldo, Millôr, Prósperi, Claudius e Fortuna, se juntaram ao time, e a primeira edição finalmente saiu em 26 de junho de 1969.

No fim da década de 1960, em função de uma entrevista polêmica com Leila Diniz, foi instaurada a censura prévia aos meios de comunicação no país, por um decreto que ficou conhecido pelo nome da atriz. Em novembro de 1970 a redação inteira do O Pasquim foi presa depois que o jornal publicou uma sátira do célebre quadro de Dom Pedro às margens do Ipiranga, (de autoria de Pedro Américo).

 Os militares esperavam que o semanário saísse de circulação e seus leitores perdessem o interesse, mas durante todo o período em que a equipe esteve encarcerada — até fevereiro de 1971 — O Pasquim foi mantido sob a editoria de Millôr Fernandes (que escapara à prisão), com colaborações de Chico Buarque, Antônio Callado, Rubem Fonseca, Odete Lara, Gláuber Rocha e diversos intelectuais cariocas.

As prisões continuariam nos anos seguintes, e na década de 1980 bancas que vendiam O Pasquim passaram a ser alvo de atentados a bomba. Aproximadamente metade dos pontos de venda decidiu não mais repassar a publicação, temendo ameaças. Era o início do fim para o Pasquim.

O jornal ainda sobreviveria à abertura política de 1985, mesmo com o surgimento de inúmeros jornais de oposição e de novos conceitos de humor. O Pasquim continuaria ativo até a década de 1990. No carnaval carioca de 1990 toda a equipe de O Pasquim foi homenageada pela escola de samba Acadêmicos de Santa Cruz com o enredo "Os Heróis da Resistência".

A última edição, de número 1 072, foi publicada em 11 de novembro de 1991.

Homem polêmico, às vezes soltava das suas, dizendo que se decepcionou com Walt Disney, que nem sua própria assinatura criara. Achava Machado de Assis um bobo, assim como os livros de Fernando Henrique Cardoso, além de achar que o ex-presidente Lula tinha algumas atitudes repressivas.

Não conhece muito sobre Millôr? Então conheça alguns de seus pensamentos e de suas caricaturas.

“A diferença fundamental entre Direita e Esquerda é que a Direita acredita cegamente em tudo que lhe ensinaram, e a Esquerda acredita cegamente em tudo que ensina."

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“O último refúgio do oprimido é a ironia, e nenhum tirano, por mais violento que seja, escapa a ela. O tirano pode evitar uma fotografia, não pode impedir uma caricatura. A mordaça aumenta a mordacidade.”

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“O homem é um animal que adora tanto as novidades que se o rádio fosse inventado depois da televisão haveria uma correria a esse maravilhoso aparelho completamente sem imagem.”

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“Algumas pessoas matam. As outras pessoas se satisfazem lendo a notícia dos assassinatos.”

Memórias de Gregório Bezerra

“Não luto contra pessoas, luto contra o sistema que explora e esmaga a maioria do povo”.

(Gregório Bezerra. 1900 – 1983)

Olá!

Antes de começar a história deste post, queria agradecer a minha colega, jornalista, assessora Cidinha França que fez questão de me passar às informações sobre isso.

Muitos personagens marcaram a luta contra o Regime militar de 1964 a 1985. Muitos nomes se sobressaíram por sua enorme vontade de ir além.  E, um desses nomes é o de Gregório Bezerra. E é, buscando resgatar este ícone da época da Ditadura que será lançado, nesta terça-feira (13), na quadra de Esportes da Escola Joaquim Nabuco – Centro de Panelas, o livro “GREGÓRIO BEZERRA – MEMÓRIAS”. A partir das 19 horas, o público poderá ter uma grande aula de história nacional contando, além da presença de Jurandir Bezerra, filho de Gregório Bezerra, Roberto Arraes que ministrará uma palestra à cerca da trajetória de vida de Gregório Bezerra.

O leitor poderá encontrar no livro, depoimentos que abrangem o período entre seu nascimento (1900) até a libertação da prisão em troca do embaixador americano sequestrado, em 1969, e termina com sua chegada à União Soviética, onde permaneceria até a Anistia, em 1979. No exílio começou a escrever sua autobiografia. A primeira publicação deste livro foi em 1979, e nesta nova edição conta com fotografias e textos inéditos.

O livro conta com a contribuição decisiva de Jurandir Bezerra, filho de Gregório, que conservou a memória de seu pai; da historiadora Anita Prestes, filha de Olga Benário e Luiz Carlos Prestes, que assina a apresentação da nova edição; de Ferreira Gullar na quarta capa; e de Roberto Arraes no texto de orelha. Há também a inclusão de depoimentos de Oscar Niemeyer, Ziraldo, da advogada Mércia Albuquerque e do governador de Pernambuco (e neto de Miguel Arraes) Eduardo Campos, entre muitos outros.

Nascido em Panelas, no Agreste pernambucano, a 180 km de Recife, Gregório era filho de camponeses pobres, que perdeu ainda na infância, e com cinco anos de idade já trabalhava com a enxada na lavoura de cana-de-açúcar. Analfabeto até os 25 anos de idade e militante desde as primeiras movimentações de trabalhadores influenciados pela Revolução Russa de 1917, Bezerra teve papel de destaque em importantes momentos políticos da esquerda brasileira, e por conta disso totalizou 23 anos de cárcere em diversos presídios e épocas.

Não foi um homem de letras, mas um grande observador e um brilhante contador de histórias. Foi deputado federal (o mais votado em 1946) pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), ferrenho combatente do regime militar, e por essa razão protagonizou uma das cenas mais brutais da recém-instalada ditadura pós-golpe de 1964: capturado, foi arrastado por seus algozes pelas ruas do Recife, com as imagens tendo sido veiculadas pela TV no então Repórter Esso. A selvageria causou tamanha comoção que os registros da tortura jamais foram encontrados nos arquivos do exército. 

Sua história é incrível. Importante para o estudo da história política nacional. Um bom evento.

Serviço

Lançamento de nova edição do livro “Gregório Bezerra – Memórias”

Onde: quadra de Esportes da Escola Joaquim Nabuco – Centro, Panelas(PE)

Quando: 13 de março de 2012

Hora: 19h

Reconhecimento das Mulheres - Repare Bem e Vou Contar para os Meus Filhos

No último dia oito de março, como muitos sabem, foi comemorado o Dia Internacional da Mulher. E, este ser, de tão enorme força e importante para a construção da história de todo o mundo também teve papel importante durante a Ditadura Militar brasileira. E, dando o real valor a estas mulheres, a Comissão de Anistia está realizando, desde ontem, uma programação especial para as mulheres.

“A comissão resolveu fazer essa atividade especial em homenagem às mulheres que foram perseguidas durante a ditadura militar”, disse Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia.

Dois pontos desta programação me chamaram a atenção. Tratam-se dos filmes-documentários “Repare Bem” e “Vou Contar para Meus Filhos” e trazem ditadura como temática, ligado às mulheres. Logo abaixo, falo um pouco mais desses dois vídeos:

Repare Bem

O pré-lançamento deste filme foi no próprio dia 8 e conta com o roteiro e direção da cineasta portuguesa Maria de Medeiros (foto). Apoiado pelo projeto Marcas da Memória, mantido pela comissão para promover o direito à verdade e à memória, o documentário trata da história de três gerações de mulheres perseguidas políticas, a partir do relato de Denize Crispim e Eduarda Leite.

A história de "Repare Bem", enfoca a vida de Eduarda, que cresce sem conhecer o país de origem e sem conhecer o pai, Eduardo Leite, o "Bacuri", morto pela ditadura após 109 dias de tortura. Eduarda só conseguiu incluir o nome do pai na certidão de nascimento em 2009, por determinação da Comissão de Anistia. Esse direito foi negado até publicação da portaria de anistia da sua mãe, Denize Crispim.

Denize é filha da ex-presa política Encarnación Lopes Perez e do militante comunista e deputado constituinte, em 1946, José Maria Crispim. Seu irmão Joelson foi assassinado aos 22 anos pela ditadura militar e sua mãe foi presa. Denize, após se envolver com Eduardo Leite, ficou grávida de Eduarda, que nasceu em um hospital militar. O pai da criança foi torturado e assassinado e o casal nunca mais se viu. Denize tentou reconstruir a vida no Chile e, depois do golpe de Pinochet, seguiu para a Itália com a filha como clandestina.

O filme, resultado do projeto “Marcas da Memória”, mantido pela Comissão de Anistia, será uma exibição especial, já que seu lançamento oficial só acontece em outubro, em um festival. Após a sessão, haverá um debate com a diretora do filme.

Vou Contar para Meus Filhos

Já hoje (sexta-feira, 09), será lançado outro documentário produzido pelo Projeto “Marcas da Memória” em parceria Grupo Tortura Nunca Mais de Pernambuco. Intitulado “Vou Contar para os meus Filhos”, o documentário aborda o reencontro das 24 ex-presas políticas, entre 69 e 79, na Colônia Penal de Recife. O evento tem entrada Catraca Livre.

A diretora Tuca Siqueira traz Vou contar para os meus filhos, que reconstitui o cenário existente entre os anos de 1964 e 1985, quando a ditadura regeu o Brasil.

Abaixo, segue o teaser do documentário.

Abraços!

Robinson Cavalcanti - vai fazer falta

Infelizmente esta semana começou com uma notícia muito triste: a do falecimento do bispo anglicano Robinson Cavalcanti. Deixando o tema religião de lado, já que este não é o foco deste blog, queria, através deste post, ressaltar a importância sócio-política que este homem teve para o país.  Apesar de seguir a carreira religiosa, não descuido e ficou ausente em outras áreas, sendo um atuante escritor, educador, sociólogo e político.

Nascido em Recife, em 1944, filho de um empresário, também político,  Dom Edward ROBINSON de Barros CAVALCANTI começou desde novo a se engajar politicamente, participando do Grêmio do Colégio e da União dos Estudantes Secundaristas de Alagoas (UESA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e com licenciatura em Ciências Sociais na Universidade Católica de Pernambuco, Robinson Cavalcanti assumiu, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), vários cargos altos - foi coordenador de graduação, de pós-graduação e de mestrado, chefe de Departamento, além de diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE. Robinson Cavalcanti também atuou nas campanhas presidenciais de Lula, de 1989 e 1994, e também foi candidato a vice-prefeito de Olinda (1996). Lecionou por 35 anos.

Foi candidato a Deputado Estadual, em 1982, pela oposição ao Regime Militar (e membro do Diretório Municipal do PMDB do Recife), e participou das campanhas pela Anistia e pelas ‘Diretas Já’. Foi Presidente da OMEB - Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil - Secção de Pernambuco, e um dos idealizadores e membro da primeira diretoria nacional do MEP - Movimento Evangélico Progressista. Participou da campanha do “Parlamentarismo” e da campanha pelo “Fora Collor”.

Em entrevista para o Jornal Extra de Pernambuco, contou como via o sistema político brasileiro atual e como sentiu o golpe militar de 1964.

A íntegra da entrevista você pode conferir clicando aqui. Selecionei alguns trechos importantes, extraídos do blog do jornalista Jénerson Alves.

“No momento em que estávamos vivenciando a ditadura, eu fui desafiado por líderes evangélicos no Brasil, porque havia duas coisas. Primeiro: o mundo protestante sempre foi participante da política, desde a sua chegada ao Brasil, em 1855, quando os protestantes não tinham direito à liberdade religiosa e nem podiam votar. Mas, com o decorrer da história, a proclamação da República, separação de Igreja e Estado, essa participação foi crescente, até o Golpe de 1964.”

“Durante a ditadura militar, os setores que controlaram a Igreja fizeram uma espécie de amnésia compulsória. As gerações novas não conheceram nem os nomes nem os episódios da participação política dos evangélicos no Brasil e – obviamente – também em escala mundial. E também deixou de se ensinar, da Bíblia, a parte sócia, a parte política. Havia essa grande lacuna.”

“Assim, eu escrevi o livro. Depois que escrevi o livro, não consegui editora. As editoras cristãs na época temiam que fosse publicado.”

“E nós lamentamos que os evangélicos que foram tão participantes no passado, fizeram reticências inclusive ao regime militar, quando a CNBB chegou a soltar uma nota saudando o Golpe, ele tinha sido de certa maneira cooptado pelo regime, saindo da cena política. Quando o movimento evangélico volta à política depois da democracia, ele volta sem referenciais teóricos. Isso faz com que hajam muitos escândalos, muita prática que não condiz com a tradição, porque eles entraram no jogo comum da política brasileira, do toma-lá-dá-cá, do clientelismo, que encoraja grupos minoritários que estão preocupados, porque tanto no regime militar do Brasil vários grupos que encorajavam o engajamento evangélico na política está uma coisa muito utópica, e tem havido muitos escândalos. Um exemplo é a oração pela propina lá em Brasília, que vem distante dos ideais nossos, cristãos, não é?”

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Ao todo são mais de 1.000 artigos sobre Teologia e Ciência Política, publicados no Brasil e no Exterior. Atuou, também, na rádio e na televisão, em programas religiosos e políticos, passando a dar conferências no país e no exterior, principalmente na área de Ética Social.

Faleceu tragicamente, no último dia 26 de fevereiro, assassinado pelo filho adotivo Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti, usuário de drogas que também matou a esposa de Robinson, Miriam Nunes Machado Cotias Cavalcanti, e tentou suicídio.

Uma grande perda para o meio intelectual e social.

Abraços.

Araguaia - a história de uma luta

Olá!

Estava preparando um post sobre a matéria da Folha de São Paulo, sobre a entrevista com o fotógrafo da cena do suicídio fajuto de Vladimir Herzog, quando, em minhas pesquisas, achei esse documentário. Camponeses do Araguaia: A Guerrilha vista por dentro, mostra a visão dos camponeses desta área, sobre a Guerrilha do Araguaia. Aí, lembrei que não tinha feito nenhum post sobre isso.

Durante a ditadura militar, vários partidos e organizações de esquerda optaram pelo caminho da luta armada. Tanto nas cidades como no campo, essa "oposição armada" ao regime marcou profundamente a história política recente do Brasil. No caso dos conflitos rurais, o mais importante - e até hoje mais controverso - foi a chamada Guerrilha do Araguaia.

Ocorrida no início da década de 1970, a guerrilha levou este nome por ter sido travada em localidades próximas ao rio Araguaia, na divisa entre os atuais estados do Pará, Maranhão eTocantins (na época, pertencente ao Estado de Goiás). A guerrilha foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B), que, desde meados dos anos 1960, já mantinha militantes na região do conflito.

A versão mais aceita dá conta de que a guerrilha, ainda não deflagrada, teria sido descoberta pelos militares através de informações passadas por uma militante do PC do B. Foi assim que, em abril de 1972, o Exército chegou à região à procura dos guerrilheiros, que viviam misturados à população local.

Naquele momento, praticamente 70 militantes do partido moravam na região, trabalhando como agricultores, farmacêuticos, professores e comerciantes. Para não chamar a atenção, o grupo não se envolvia com questões políticas. Por isso, dada a sua integração, foi com grande surpresa que a população local recebeu a notícia de que eram acusados de atividade subversiva.

Apesar de serem infinitamente mais fracos que o Exército, os guerrilheiros conseguiram resistir por quase dois anos às perseguições. Os militares precisaram de três campanhas para, finalmente, encerrar o conflito na região do Araguaia, em dezembro de 1973, com a destruição da Comissão Militar. Daí em diante, as perseguições continuaram, mas a estrutura da guerrilha já estava completamente desmantelada.

O conflito do Araguaia terminou com um trágico saldo: foram cerca de 76 mortos, sendo 59 militantes do PC do B e 17 recrutados na região. Também por isso, acabou se transformando no principal confronto direto entre a ditadura militar e a esquerda armada. Ocorrida sob intensa censura, a guerrilha nem mesmo chegou ao conhecimento da população em geral, o que só ajudou a isolar ainda mais os militantes do PC do B.

A confirmação da existência da guerrilha na região por parte do governo só veio tempos depois de encerrado o conflito. A perseguição aos guerrilheiros, segundo testemunhos de militares que participaram da operação, moradores do local e sobreviventes, teve requintes de crueldade, como decapitação e fuzilamento.

Assista abaixo o documentário, da série Caminhos da Reportagem, Guerrilha do Araguaia. Reportagem: Emerson Pena e Paula Simas, edição: Floriano Filho.

Um processo foi instaurado contra a União, em 1982, por vinte e dois parentes de guerrilheiros, que por meio dele pediram à Justiça que o Exército brasileiro apresentasse documentos para que pudessem obter atestados de óbito.Ocorre que, tendo os guerrilheiros atuado na clandestinidade, com nomes e documentos falsos, não foram localizados documentos comprobatórios dos óbitos.

Em 22 de julho de 2003, o Diário da Justiça publicou a decisão da juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, ordenando a quebra de sigilo das informações militares sobre a Guerrilha do Araguaia, dando um prazo de 120 dias à União para que fosse informado onde se encontram sepultados os restos mortais dos familiares dos autores do processo, assim como rigorosa investigação no âmbito das Forças Armadas brasileiras.

Em 27 de agosto de 2003, a Advocacia-Geral da União apelou da sentença que determinou de abertura dos arquivos, embora reconhecesse o direito dos autores de tentar localizar os restos mortais de seus familiares desaparecidos. Pressionado e sensibilizado, o governo Lula criou em 3 de outubro de 2003 uma comissão interministerial para localizar restos mortais. Esta comissão solicitou os documentos, sendo informada de que os mesmos não existiam.

Atualmente, após passar pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, o processo voltou à justiça de primeira instância para a fase de cumprimento de sentença. O processo está sob apreciação da Juíza Federal Solange Salgado.

Em abril de 2009, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que cuida da observância dos direitos humanos nos países pertencentes à organização, abriu uma ação contra o governo brasileiro por detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas - entre guerrilheiros, moradores da região e camponeses ligados à Guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar brasileira. Em dezembro de 2010, a Corte Interamericana de Direitos Humanos acatou a denúncia da CIDH e puniu o Estado brasileiro por utilizar a lei de anistia como pretexto para não julgar os oficias que infringiram a lei durante a repressão à guerrilha.